Carlos Alberto Correa Dantas
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/07/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/07/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408667-72.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.082.290/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO CORREA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.215/MSImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025NegadoAdvogado: CARLOS ALBERTO CORREA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.291/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025Advogados: CARLOS ALBERTO CORREA DANTAS, KEILA WESNER RODRIGUEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.922/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2025NegadoAdvogado: CAROLINE PRAETORIUS FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 01/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415931-14.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416256-86.2024.8.12.0000
- STJ HC 905.618/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALBERTO CORREA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400200-75.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 10/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418429-20.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409564-08.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO CORREA DANTASOAB/MS 16.234
- KEILA WESNER RODRIGUEZOAB/MS 24.964
- CAROLINE PRAETORIUS FERRAZOAB/MS 16.236
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 33 do Código Penal261.581
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