Carlos Alberto de Jesus Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO DE JESUS JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2024 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409530-28.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403473-28.2025.8.12.0000
- STJ HC 918.782/MSImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS ALBERTO DE JESUS JUNIOR, SAMUEL MELO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407861-08.2024.8.12.0000
- STJ CC 204.761/MSInteressadodecisão monocrática de 29/05/2024Advogados: SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS, ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHA, PÂMELA ROCHA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogado: Carlos Alberto de Jesus JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404355-24.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO DE JESUS JUNIOROAB/MS 28.343
- SAMUEL MELO PEREIRAOAB/MS 27.397
- SERGUE ALBERTO MARQUES BARROSOAB/MS 13.932
- ARISTOGNO ESPINDOLA DA CUNHAOAB/MS 15.647
- PÂMELA ROCHA SOARESOAB/MS 25.145
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Carlos Alberto de Jesus Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.