Carlos Jorge Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS JORGE CARVALHO
Em números
3 decisões do STJ, de 02/05/2023 a 26/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 26/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.023.221/RJAgravanteacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.023.221/RJEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.023.221/RJRecorrentedecisão monocrática de 02/05/2023Não conhecidoAdvogado: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOROAB/RJ 235.516
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- Art. 59 do Código Penal319.962
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Carlos Jorge Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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