Carlos Pasqual Junior
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS PASQUAL JUNIOR
Em números
20 decisões do STJ e do STF, de 06/12/2019 a 05/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2019 a 05/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 998.529/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoAdvogado: CARLOS PASQUAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.407/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUES, CLÁUDIO JORGE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.770/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS PASQUAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.407/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.031/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: CARLOS PASQUAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.386/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: CARLOS PASQUAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.393/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2023NegadoAdvogado: CARLOS PASQUAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.497/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogado: CARLOS PASQUAL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 736.228Requerentedecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogado: CLÁUDIO JORGE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 705.361/SPEmbargantedecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoAdvogados: CARLOS PASQUAL JUNIOR, JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.361/SPPacientedecisão monocrática de 27/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 648.378Pacientedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 585.286Agravantedecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO DONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 585.286Embargantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogado: ANTÔNIO DONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.621Pacientedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.228Pacientedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD na RvCr 5.643Requerentedecisão monocrática de 09/11/2021NegadoAdvogados: CLÁUDIO JORGE DE OLIVEIRA, JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS na RvCr 5.643/SPRequerentedecisão monocrática de 23/08/2021Advogados: CLÁUDIO JORGE DE OLIVEIRA, JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.643/SPRequerentedecisão monocrática de 18/08/2021Advogados: CLÁUDIO JORGE DE OLIVEIRA, JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 170.337/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 26/11/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS PASQUAL JUNIOROAB/SP 275.643
- JORGE RODRIGO DE MORAIS RODRIGUESOAB/SP 436.440
- CLÁUDIO JORGE DE OLIVEIRAOAB/SP 247.618
- ANTÔNIO DONATOOAB/SP 45.278
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Carlos Pasqual Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.