Carlos Roberto da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO DA ROCHA
Em números
21 decisões do STJ e do STF, de 17/05/2016 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2016 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.495/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.090/PRRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.677/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.503/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.501/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.264/PRCorréudecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.774/PRCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.652/PRRecorrentedecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.402/PRCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.776/PRRecorrentedecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.999/PRCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.278/PRCorréudecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.650/PRCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.936/PRCorréudecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.889/PRCorréudecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.603/PRCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 177.010Corréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.010Corréudecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.384Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.008.050Agravantedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoAdvogados: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO, AMANDA GODA GIMENES, MARCELA ROCHA SCALASSARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 948.738 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/05/2016NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICENTE DE PAULA MARQUES FILHOOAB/PR 19.901
- AMANDA GODA GIMENESOAB/PR 50.253
- MARCELA ROCHA SCALASSARAOAB/PR 76.480
- WALTER BARBOSA BITTAR
- RAFAEL JUNIOR SOARES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Carlos Roberto da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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