Carlos Santos Venancio
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS SANTOS VENANCIO
Em números
9 decisões do TJDFT, de 22/05/2023 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2023 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2071748Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 27/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2004662Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1963489Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944052Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1941952Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1881662Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1855878Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1793893Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1701366Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 11/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 44 do Código Penal156.579
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.064
Acompanhe os processos de Carlos Santos Venancio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.