Cassio Fernando do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO FERNANDO DO NASCIMENTO
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/03/2023 a 06/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2023 a 06/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.201.453/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022057Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953323RequerenteCâmara Criminalacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.072/DFRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1820280Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797907RequerenteCâmara Criminalacórdão de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1667966Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0401846-72.2020.8.07.0015
- TJDFT Acórdão n. 1667935Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 7210/19843
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 103 Lei 7210/19842
- art. 226 CF2
- art. 1039 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Cassio Fernando do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.