Cassio Santos de Sena
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO SANTOS DE SENA
Em números
2 decisões do STJ, de 18/03/2024 a 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2024 a 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Cassio Santos de Sena Advogado(s): Marcus Vinicius Figueiredo de Sousa Rodracórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003215-22.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 17/07/2025NegadoAdvogados: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES, ANDRE MENA BARRETO RABELO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027302-76.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Cassio Santos de Sena e Outros (2) Advogado(s): Luize de Pinho Barbosa, Alberacórdão de 10/12/2024NegadoAdvogados: Luize De Pinho Barbosa, Alberto Barbosa NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8063759-44.2024.8.05.0000
- STJ HC 917.454/BAPacientedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.846/BAPacientedecisão monocrática de 18/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES
- ANDRE MENA BARRETO RABELO JUNIOR
- Luize De Pinho BarbosaOAB/BA 71.517
- Alberto Barbosa NetoOAB/BA 69.189
Leis e temas das decisões
- art. 121 CP3
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Cassio Santos de Sena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.