Catiane Rozália Deão
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CATIANE ROZÁLIA DEÃO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 12/11/2021 a 26/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 26/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 213.694 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/06/2022NegadoAdvogado: VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 704.914Embargantedecisão monocrática de 17/12/2021NegadoAdvogado: VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.914/RJPacientedecisão monocrática de 12/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
- VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTOOAB/RJ 215.270
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 44 do Código Penal156.592
Acompanhe os processos de Catiane Rozália Deão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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