Celia Tavares Macedo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELIA TAVARES MACEDO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/03/2023 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2023 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2014NegadoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803744-82.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/06/2008ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009421-51.2006.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 07/11/2023NegadoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803744-82.2021.8.10.0000
- STJ AgInt no REsp 2.051.852/MAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.852/MARecorridodecisão monocrática de 27/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDA MEDEIROS PESTANAOAB/MA 10.551
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Celia Tavares Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.