Celso dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELSO DOS SANTOS SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 26/05/2021 a 05/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/05/2021 a 05/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 858.200/PBPacientedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.433/PBPacientedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 199.287 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/05/2021Advogado: RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 59 do Código Penal315.863
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Celso dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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