César Teixeira Dias

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 08/09/2000 a 31/03/2011.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/09/2000 a 31/03/2011, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 105.497/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 15/02/2011ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 85.419/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 20/10/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 90.663/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 08/05/2007PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 85.532/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 10/04/2007Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 88.528/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 06/06/2006Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 19.804/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2005Advogado: ANDRÉIA LOPES BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 84.087/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2004Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 439.668/RJAgravadodecisão monocrática de 17/05/2002Não conhecidoAdvogado: ANDREIA LOPES BRITTO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 14.199/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.