Charlieth Maciel Viana

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões de outros tribunais, de 15/12/2022 a 05/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/12/2022 a 05/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/12/2025ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807929-72.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/05/2025ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809360-49.2020.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/09/2014Advogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822789-78.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogado: EDMILSON ALVES DE MOURA JUNIOR SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820075-82.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818041-03.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroRequerente7ª Câmara Cívelacórdão de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801520-51.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/05/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812832-24.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812832-24.2021.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.