Cicera Marlene de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CICERA MARLENE DE OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/12/2022 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.238.651/DFRecorridodecisão monocrática de 14/11/2025Advogados: ELAINE DE ARAÚJO RODRIGUES, DAIANE ROSENDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999516Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1646868RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 01/12/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0741687-27.2022.8.07.0016
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELAINE DE ARAÚJO RODRIGUESOAB/DF 73.724
- DAIANE ROSENDO DA SILVAOAB/PR 116.209
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 103-B CF1
- art. 1040 CPC1
- art. 164-A CF1
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Cicera Marlene de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.