Cicero dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 23/07/2024 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/07/2024 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201118-86.2022.8.06.0301
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201118-86.2022.8.06.0301
- TJCE Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000845-61.2025.8.06.0066
- TJCE Sem númeroApelanteQuarta Turmaacórdão de 19/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000846-46.2025.8.06.0066
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmaraacórdão de 17/02/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203350-14.2024.8.06.0071
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 23/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000473-79.2017.8.06.0217
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.626
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 186 do Código Civil137.692
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Cicero dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.