Clara Duarte Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLARA DUARTE FERNANDES
Em números
6 decisões do STJ, de 26/03/2025 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2025 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.510/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026ConcedidoAdvogado: CLARA DUARTE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.894/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: CLARA DUARTE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.905/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogado: CLARA DUARTE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.307/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: CLARA DUARTE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.408/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2025ConcedidoAdvogado: CLARA DUARTE FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.505/SPCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLARA DUARTE FERNANDESOAB/SP 482.026
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Clara Duarte Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.