Clarice Pereira Pinto
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLARICE PEREIRA PINTO
Em números
29 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 04/03/2015 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2015 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 27 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.603.840/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0735030-49.2024.8.07.0000Decisão2ª Câmara Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 19/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.061.242/DFAgravanteacórdão de 27/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.061.242/DFAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047166Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2029625RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1933019Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.311.205/DFEmbarganteacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.311.205/DFEmbarganteacórdão de 27/09/2023Não conhecidoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.311.205/DFAgravanteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1721632EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.311.205Agravantedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1660004Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 01/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1631961EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708020-78.2021.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1623806Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0149304-60.2007.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1617691Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0714895-84.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1613973RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 14/09/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 48.812 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/09/2022NegadoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1427151Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0149304-60.2007.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1405315Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 03/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0149304-60.2007.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1386092Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0025787-06.2016.8.07.0000
- STF MS 35.272 AgR-segundo/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/09/2020NegadoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 35.594 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 20/09/2019NegadoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 161.797 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/11/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 35.272 AgR-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2019NegadoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 35.272 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/09/2018NegadoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.058.426 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/10/2017NegadoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 137.289 AgR-segundo-AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 01/09/2017NegadoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 14.745 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 15.790 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/02/2015NegadoAdvogado: CLARICE PEREIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLARICE PEREIRA PINTO ( )OAB/DF 14.610
- CLARICE PEREIRA PINTO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
Acompanhe os processos de Clarice Pereira Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.