Claudia da Silva Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIA DA SILVA AGUIAR
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 31/03/2022 a 20/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 20/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.028.913Recorridodecisão monocrática de 20/12/2022Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1638526Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408408Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0739478-70.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19972
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 100 CF1
- art. 102 CF1
- art. 1035 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Claudia da Silva Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.