Claudinei dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDINEI DOS SANTOS
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/08/2021 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407905-56.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 20/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407905-56.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.091.631/MSCorréudecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.771.793/MSAgravadoacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.771.793/MSAgravadodecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.771.793/MSAgravadodecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogado: Danielle SegantinDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820161-46.2023.8.12.0110
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2024NegadoAdvogado: Anna Claudia Rodrigues SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405191-94.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 09/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0906399-27.2011.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422061-54.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0906399-27.2011.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogado: Juliana Esteves Teixeira BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000309-43.2009.8.12.0051
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0925946-67.2022.8.12.0001
- STJ HC 776.931Corréudecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.833.921AgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Danielle SegantinOAB/MS 25.276
- Anna Claudia Rodrigues SantosOAB/PR 60.659
- Juliana Esteves Teixeira Braga
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Claudinei dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.