Claudio Augusto dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ, de 23/06/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 235.241/RJCorréuSexta Turmaacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.276/RJCorréudecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.153/RJCorréuacórdão de 25/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.777/RJCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.438/RJCorréudecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 926.409/RJCorréudecisão monocrática de 02/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.316/RJCorréudecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.551/RJCorréudecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.416/RJCorréudecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.443/RJPacientedecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.741/RJCorréudecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Claudio Augusto dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.