Claudio dos Santos Soares
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO DOS SANTOS SOARES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/04/2023 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2023 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 24/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5560014-35.2021.8.09.0100
- STJ AgRg no HC 816.888/GOAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogado: CLAUDIO ANUNCIACAO ABRANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.888/GOPacientedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO ANUNCIACAO ABRANTESOAB/DF 50.574
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 129 CP1
- art. 14 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Claudio dos Santos Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.