Claudio Romeiro Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO ROMEIRO FERNANDES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/02/2023 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2023 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412639-50.2026.8.12.0000
- STJ HC 783.344/MSPacientedecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 12/07/2023ProvidoAdvogado: Andréa Pereira Nardon BragaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000264-80.2014.8.12.0013
- STJ HC 783.331/MSCorréudecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Andréa Pereira Nardon BragaOAB/MS 215597DP
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.670
- Art. 121 do Código Penal163.705
Acompanhe os processos de Claudio Romeiro Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.