Claudio Tomaz da Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAUDIO TOMAZ DA COSTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/12/2024 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2024 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5684523-38.2026.8.09.0011
- STJ RHC 215.586/GOCorréudecisão monocrática de 13/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.257/GOCorréudecisão monocrática de 24/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.389/GOCorréudecisão monocrática de 21/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.257/GOCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.521/GORecorrentedecisão monocrática de 06/12/2024NegadoAdvogado: GILBERTO CARLOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO CARLOS DE MORAISOAB/GO 25.598
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Claudio Tomaz da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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