Clecio Hofstatter
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLECIO HOFSTATTER
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 26/04/2018 a 24/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2018 a 24/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 215.216 AgR-ED/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 13/04/2023Advogado: CARLOS EDUARDO SCHEIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 215.216 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO SCHEIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 634.626Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 192.313 AgR/RSAgravanteTribunal Plenoacórdão de 17/08/2021NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO SCHEIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.038.992 ED-AgR-ED/RSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 17/08/2018NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO SCHEIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.038.992 ED-AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/04/2018NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO SCHEIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO SCHEID
Leis e temas das decisões
- art. 22 Lei 7492/19863
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8038/19901
- art. 105 CF1
- art. 22 Lei 7492/09861
- art. 222-A CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal308.785
Acompanhe os processos de Clecio Hofstatter
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.