Cledson Araujo Miranda
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEDSON ARAUJO MIRANDA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2021 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/09/2025PrejudicadoAdvogados: MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO, RODRIGO SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000165-85.2013.8.05.0031
- STJ HC 999.094/BACorréudecisão monocrática de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.583/BACorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.174/BACorréudecisão monocrática de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.840/BACorréudecisão monocrática de 16/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.640Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.384/BACorréudecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO
- RODRIGO SANTOS SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
- Art. 157 do Código Penal243.671
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Cledson Araujo Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.