Cleiton Oliveira Ramos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEITON OLIVEIRA RAMOS
Em números
4 decisões do STJ, de 03/10/2023 a 06/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 06/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 203.818/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: LÍLIAN SPRICIGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.018.940/SCInteressadodecisão monocrática de 03/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.018.940/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.018.940/SCRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LÍLIAN SPRICIGOOAB/SC 20.886
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 107 CP1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
- REsp na 6ª Turma do STJ160.743
Acompanhe os processos de Cleiton Oliveira Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.