CONDOMINIO PARQUE RIACHO 27
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 24.465.224/0001-37 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/05/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2172580Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1995037Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981511Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935701Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 45.651/DFReclamantedecisão monocrática de 29/05/2023NegadoAdvogado: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.923.607Agravanteacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogado: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.923.607Recorrentedecisão monocrática de 07/11/2022Não conhecidoAdvogado: ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1441002Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 21/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1422061Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 05/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERGOAB/DF 20.518
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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