CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 89 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.282.783/0001-92 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
89 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2021 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 66 no polo ativo
- 22 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 89, com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818620-08.2022.8.10.0000
- STJ REsp 2.059.033/MARecorridodecisão monocrática de 09/09/2026ConcedidoAdvogados: BRUNO ROCIO ROCHA, ALEXANDRE CORREIA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.033/MARecorridodecisão monocrática de 09/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO ROCIO ROCHA, ALEXANDRE CORREIA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmaraacórdão de 03/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002742-94.2026.8.06.0000
- STJ EDcl no AREsp 3.106.379/CEEmbargadoacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: MANOEL LEANDRO DE NOROES MILFONT, EDSON MENEZES DA NÓBREGA FILHO, RAMIRO SOUZA DE NORÕES MILFONTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/06/2026ParcialAdvogado: BRUNO ROCIO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821558-68.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/06/2026ParcialAdvogados: Myrella Mendes de Sousa Silva, Bruno Rocio RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832668-64.2025.8.10.0000
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmaraacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3003085-90.2026.8.06.0000
- STJ AgInt no AREsp 3.106.379/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: MANOEL LEANDRO DE NOROES MILFONT, EDSON MENEZES DA NÓBREGA FILHO, RAMIRO SOUZA DE NORÕES MILFONTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.172.859/CEEmbargantedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoAdvogados: LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmaraacórdão de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002742-94.2026.8.06.0000
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003285-23.2015.8.10.0001
- STJ AREsp 3.119.184/MAAgravantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogados: BRUNO ROCIO ROCHA, ALEXANDRE CORREIA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.172.859/CEAgravantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRA, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadoacórdão de 09/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0633211-33.2023.8.06.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2026ProvidoAdvogado: Bruno Rocio RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828719-32.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/02/2026ProvidoAdvogados: ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES, BRUNO ROCIO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819890-96.2024.8.10.0000
- STJ AREsp 2.463.950/CEAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.379/CEAgravadodecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: MANOEL LEANDRO DE NOROES MILFONT, RAMIRO SOUZA DE NORÕES MILFONT, EDSON MENEZES DA NÓBREGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/12/2021ParcialAdvogados: ALEXANDRE CORREIA MAGALHAES, BRUNO ROCIO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819890-96.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargante6ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036631-62.2015.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.768.279/MAAgravanteacórdão de 26/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624910-68.2021.8.06.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.506.181/MAEmbarganteacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: BRUNO ROCIO ROCHA, ALEXANDRE CORREIA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargado1ª Câmara Direito Públicoacórdão de 25/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624910-68.2021.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0219895-49.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoacórdão de 16/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0219895-49.2022.8.06.0001
- STJ AREsp 2.768.279/MAAgravantedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825055-68.2017.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.506.181/MAAgravanteacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: BRUNO ROCIO ROCHA, ALEXANDRE CORREIA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.400.673/MAAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.400.673/MAAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 03/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825055-68.2017.8.10.0001
- STJ AREsp 2.790.603/CEAgravantedecisão monocrática de 20/02/2025Advogados: MANOEL LEANDRO DE NORÕES MILFONT, RAMIRO SOUZA DE NORÕES MILFONT, EDSON MENEZES DA NÓBREGA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadoFrancisco Lucídio de Queiroz Júniordesembargador Relator . - Advs: Rosa do Socorro da Conceição Moreira (oab: 12296/ce)acórdão de 17/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0245117-53.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 12/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0245117-53.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0670159-74.2000.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara Direito Privadoacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0670159-74.2000.8.06.0001
- TJMA Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810372-24.2020.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.118.339/MAAgravanteacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: BRUNO ROCIO ROCHA, MYRELLA MENDES DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.724.296/CEAgravanteacórdão de 29/11/2024NegadoAdvogados: LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, FÁBIO HILUY MOREIRA, ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 15/11/2024NegadoAdvogados: Bruno Rocio Rocha, Alexandre Correia MagalhãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811420-76.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/11/2024ProvidoAdvogados: ARY FAUSTO MAIA, BRUNO ROCIO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009614-32.2007.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820678-47.2023.8.10.0000
- STJ AREsp 2.695.602/CEAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024NegadoAdvogados: MANOEL LEANDRO DE NOROES MILFONT, EDSON MENEZES DA NÓBREGA FILHO, RAMIRO SOUZA DE NORÕES MILFONTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.296/CEAgravantedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoAdvogados: ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA, LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA, FÁBIO HILUY MOREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.181/MAAgravantedecisão monocrática de 09/09/2024NegadoAdvogados: BRUNO ROCIO ROCHA, ALEXANDRE CORREIA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.510.013/MAEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.472.455/MAEmbarganteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: BRUNO ROCIO ROCHA, ALEXANDRE CORREIA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.673.751/CERequeridodecisão monocrática de 14/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO ROCIO ROCHAOAB/MA 14.608
- ALEXANDRE CORREIA MAGALHAESOAB/MA 17.727
- MANOEL LEANDRO DE NOROES MILFONTOAB/CE 3.176B
- EDSON MENEZES DA NÓBREGA FILHOOAB/CE 15.937
- RAMIRO SOUZA DE NORÕES MILFONTOAB/CE 14.806
- Myrella Mendes de Sousa SilvaOAB/MA 17.055
- MANOEL LEANDRO DE NOROES MILFONTOAB/CE 3.176
- LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTAOAB/CE 14.447
- ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVAOAB/CE 38.528
- THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRAOAB/CE 48.784
- FÁBIO HILUY MOREIRAOAB/CE 14.567
- ARY FAUSTO MAIAOAB/MA 4.456
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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