Custodio Joanes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CUSTODIO JOANES DE OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/08/2022 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.874.623/DFRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 17/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2074571Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 11/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2056338EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.874.623/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/09/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012392RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 35.719Reclamantedecisão monocrática de 30/08/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 10 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Custodio Joanes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.