Custodio Lacerda Brito
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CUSTODIO LACERDA BRITO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/11/2021 a 23/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2021 a 23/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031504-62.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.107.613/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: CUSTÓDIO LACERDA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.893/BAImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogado: CUSTÓDIO LACERDA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES, MARIA LUIZA LAUREANO BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000210-93.2017.8.05.0036
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 24/09/2025ProvidoAdvogados: ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES, MARIA LUIZA LAUREANO BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000210-93.2017.8.05.0036
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 12/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067595-25.2024.8.05.0000
- STJ HC 964.018/BAImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: CUSTÓDIO LACERDA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Joel dos Santos Rocha e Outros Advogado(s): Custodio Lacerda Brito Impetrado:acórdão de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034600-56.2024.8.05.0000
- STJ HC 785.550/BAImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogado: CUSTÓDIO LACERDA BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.563Impetrantedecisão monocrática de 23/11/2021NegadoAdvogados: CUSTÓDIO LACERDA BRITO, MARIA LUIZA LAUREANO BRITO, JOÃO PABLO LAUREANO BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CUSTÓDIO LACERDA BRITOOAB/BA 5.099
- ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES
- MARIA LUIZA LAUREANO BRITO
- MARIA LUIZA LAUREANO BRITOOAB/BA 23.082
- JOÃO PABLO LAUREANO BRITOOAB/BA 37.093
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 9656/19982
- art. 121 CP2
- art. 10 CPP1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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