Dacio de Oliveira Fernandes

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 01/08/2000 a 08/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/08/2000 a 08/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no REsp 2.245.642/MGAgravadoacórdão de 08/07/2026NegadoAdvogados: MARA RUBIA PEDROSA, MARCELO BRAGA RIOS, RAQUEL RIOS DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.245.642/MGRecorridodecisão monocrática de 18/12/2025NegadoAdvogados: MARA RUBIA PEDROSA, MARCELO BRAGA RIOS, RAQUEL RIOS DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 303.244/MGAgravadodecisão monocrática de 01/08/2000NegadoAdvogado: JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.