Daniel Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões de outros tribunais, de 17/03/2025 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/03/2025 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0222843-56.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202968-81.2022.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202968-81.2022.8.06.0300
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0257336-98.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 22/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005885-91.2019.8.06.0064
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0281061-48.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0281061-48.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrida2ª Turma Recursalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000110-37.2025.8.06.0160
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018828-93.2017.8.06.0070
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018828-93.2017.8.06.0070
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal319.962
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
Acompanhe os processos de Daniel Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.