Daniel da Silva Moreira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL DA SILVA MOREIRA
Em números
7 decisões do TJDFT e 2 publicações do DJEN, de 25/10/2023 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2155241Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0728743-02.2026.8.07.0000572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 31/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0728743-02.2026.8.07.0000Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 31/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2079968Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939158Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 30/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870313Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1820332Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 22/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1793483Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 30/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771568Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE CRISTINA DA COSTA MALHEIROOAB/DF 57.676
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
- Art. 157 do Código Penal237.682
- Art. 121 do Código Penal159.004
- Art. 44 do Código Penal151.105
Acompanhe os processos de Daniel da Silva Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.