Daniel Sousa da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 08/12/2021 a 01/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/12/2021 a 01/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/04/2026ParcialAdvogado: GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812154-90.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817279-73.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: Francisco de Assis CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800562-23.2023.8.10.0096
TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/10/2024ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817279-73.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroTerceiro interessadoSeção Cívelacórdão de 12/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815403-88.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 20/10/2016ProvidoAdvogado: Gleydson Costa Duarte de AssunçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806139-58.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.