Daniel Vieira de Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANIEL VIEIRA DE SOUZA
Em números
10 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.746/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoAdvogado: DANIEL VIEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.394/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025ConcedidoAdvogado: DANIEL VIEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.883/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2023Não conhecidoAdvogado: DANIEL VIEIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.323Impetrantedecisão monocrática de 19/09/2022Não conhecidoAdvogados: RICARDO RODRIGUES, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.549/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2022ConcedidoAdvogados: RICARDO RODRIGUES, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.549Impetrantedecisão monocrática de 06/05/2022NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.789Impetrantedecisão monocrática de 14/03/2022NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.910Impetrantedecisão monocrática de 14/03/2022NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.398Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2021Não conhecidoAdvogados: RICARDO RODRIGUES, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.306Impetrantedecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogados: RICARDO RODRIGUES, ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL VIEIRA DE SOUZAOAB/SP 398.419
- RICARDO RODRIGUESOAB/SP 253.451
- ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOSOAB/SP 184.596
- ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUDOAB/SP 270.733
- FELIPE TEIXEIRA VIEIRAOAB/SP 389.419
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF3
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 148 CP1
- art. 157 CP1
- art. 197 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Daniel Vieira de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.