Daniele Alves Rizzo

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 29/04/2022 a 15/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/04/2022 a 15/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RMS 60.483/MGInteressadodecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RMS 68.109/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, EMILIANO ALVES AGUIAR, RAFAEL SANTIAGO COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 68.109/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, EMILIANO ALVES AGUIAR, RAFAEL SANTIAGO COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 68.109/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/02/2025NegadoAdvogados: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, EMILIANO ALVES AGUIAR, RAFAEL SANTIAGO COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 68.109/MGAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogados: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, EMILIANO ALVES AGUIAR, RAFAEL SANTIAGO COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.607.808/MGInteressadodecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RMS 68.109Recorrentedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogados: SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES, RAFAEL SANTIAGO COSTA, AMANDA TORQUATO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.