Danilo Fernando de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO FERNANDO DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 21/08/2025 a 23/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2025 a 23/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.049.546/SPEmbargantedecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogado: WANDER LUIZ COSTA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.049.546/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Advogado: WANDER LUIZ COSTA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.546/SPPacientedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.955/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WANDER LUIZ COSTA PORTOOAB/SP 396.555
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 16 Lei 7347/19851
- art. 2-A Lei 9494/19971
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 619 CPP1
- art. 798 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Danilo Fernando de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.