Dannilo de Souza Carlos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANNILO DE SOUZA CARLOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/09/2021 a 13/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 13/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025NegadoAdvogado: João Marques Bueno NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400385-79.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 31/10/2024NegadoAdvogado: João Marques Bueno NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801323-12.2019.8.12.0008
- STJ HC 863.864/MSCorréudecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: João Marques Bueno NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003013-07.2022.8.12.0008
- STJ HC 715.857Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.298/MSPacientedecisão monocrática de 27/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Marques Bueno NetoOAB/MS 5.913
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 157 CP3
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1012 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 12 Lei 1060/19501
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Dannilo de Souza Carlos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.