Davanilson Jose Pinheiro Leite

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 19/03/2024 a 07/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/03/2024 a 07/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Recurso de Embargos de Declaração Opostos Poracórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0264682-03.2021.8.06.0001
TJCE Sem númeroApeladoDesembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira Relator Relatório Trata-Se de Apelação, de Parte A Parte, Contra Sentença Quacórdão de 23/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0264682-03.2021.8.06.0001
TJCE Sem númeroRequerenteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000430-96.2024.8.06.0136
TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3005200-55.2024.8.06.0000
TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001131-14.2023.8.06.0000
TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000371-65.2023.8.06.0000
TJCE Sem númeroAgravadoMaria Nailde Pinheiro Nogueira Desembargadora Relatora Relatório Trata-Se de Agravo de Instrumento Interposto Por Reginaacórdão de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000159-44.2023.8.06.0000

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.