Davi dos Santos Couto

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 15/07/2020 a 12/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/07/2020 a 12/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 738.224/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 12/12/2023NegadoAdvogados: WILLIAM ALBUQUERQUE DE SOUSA FARIA, FERNANDA FONSECA COSTA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 738.224/SPPacientedecisão monocrática de 27/07/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 710.081Corréudecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 184.978 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2020NegadoAdvogados: JOAO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA, ALBERTO MATHEUS PAZ GONZALESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.