David Joao Brasil Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID JOAO BRASIL LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/12/2022 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5777367-06.2026.8.09.0076
- TJGO Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5417960-57.2025.8.09.0051
- STJ HC 897.913/GOImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogado: DAVID JOAO BRASIL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.078/GOImpetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogado: DAVID JOAO BRASIL LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID JOAO BRASIL LIMAOAB/GO 60.508
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.670
- Art. 1.026 do Código de Processo Civil232.626
Acompanhe os processos de David Joao Brasil Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.