Decio Monteiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DECIO MONTEIRO DOS SANTOS
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 01/12/2022 a 13/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2022 a 13/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/09/2024Advogado: Rodolfo CoutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806835-78.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado7ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801752-88.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 05/05/2023ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814863-17.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808337-34.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Turma; Dj 19/06/2006. Resp 631818/ms; Relator(a): Ministro José Arnaldo da Fonseca; Órgão Julgador: T5 - Quiacórdão de 25/02/2003NegadoAdvogado: ELIETH SOUSA AFONSODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806222-45.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808339-04.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814863-17.2021.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808337-34.2021.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rodolfo CoutoOAB/RJ 183.665
- MARCOS PAULO AIRESOAB/MA 16.093
- ELIETH SOUSA AFONSO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Decio Monteiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.