Denis Franco Lincoln
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DENIS FRANCO LINCOLN
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 30/06/2017 a 16/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2017 a 16/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 930.719/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.944/SPCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 142.238Agravanteacórdão de 26/05/2022NegadoAdvogados: JACQUELINE DO PRADO VALLES, RAFAEL TIAGO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.541Corréudecisão monocrática de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 142.238Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogados: JACQUELINE DO PRADO VALLES, RAFAEL TIAGO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 141.641Corréudecisão monocrática de 16/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 142.792 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/06/2017NegadoAdvogado: FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACQUELINE DO PRADO VALLESOAB/SP 138.663
- RAFAEL TIAGO DA SILVAOAB/SP 344.841
- FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 14 CP1
- art. 147-B CP1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Denis Franco Lincoln
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.