Derlei Carmo de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DERLEI CARMO DE FREITAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/12/2022 a 12/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2022 a 12/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.037.924/MSCorréudecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogados: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul, Selmen Yassine DalloulDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003920-37.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogados: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul, Selmen Yassine DalloulDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003920-37.2021.8.12.0001
- STJ HC 791.103/MSPacientedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: Amilton Ferreira de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417394-59.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mohamed Alle Cristaldo DalloulOAB/MS 14.487
- Selmen Yassine DalloulOAB/MS 14.491
- Amilton Ferreira de AlmeidaOAB/MS 15.948
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Derlei Carmo de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.