Deusivan Pereira da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 15/09/2022 a 04/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/09/2022 a 04/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Constitucional e Administrativo. Apelação Cível. Professor. Rede Muacórdão de 04/08/2025ParcialAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808084-75.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811142-57.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811142-57.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 19/10/2023Advogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811142-57.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 17/02/2023Advogados: MARCOS PAULO AIRES, VICÊNCIA DA G. VALADÃO MENESESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811142-57.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 15/09/2022Não conhecidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809729-43.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.