Diego Augusto da Silva dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO AUGUSTO DA SILVA DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/08/2023 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2026ProvidoAdvogado: Paulo Roberto MassettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0907966-68.2026.8.12.0001
- STJ AgRg no HC 915.381/MSAgravanteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, ELEN CRISTINA MAGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.381/MSPacientedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 05/03/2024NegadoAdvogados: Hérika Cristina dos Santos Ratto, Vitória Gontijo BrittoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417450-58.2023.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 839.110/MSAgravanteacórdão de 28/08/2023Não conhecidoAdvogados: HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTO, VITÓRIA GONTIJO BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.110/MSPacientedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Paulo Roberto MassettiOAB/MS 5.830
- HERIKA CRISTINA DOS SANTOS RATTOOAB/MS 13.155
- ELEN CRISTINA MAGROOAB/MS 29.889
- Vitória Gontijo BrittoOAB/MS 28.360
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Diego Augusto da Silva dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.