Diego Costa Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO COSTA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 25/09/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.017/SPPacientedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.466/SPPacientedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 986.931/SPAgravantedecisão monocrática de 20/03/2025Advogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.931/SPPacientedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.901/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 974.011/SPAgravanteacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogado: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.202/SPPacientedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVAOAB/SP 317.585
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 171 CP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 109 CP1
- art. 244 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Diego Costa Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.