Diego de Freitas Noronha
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO DE FREITAS NORONHA
Em números
13 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/12/2021 a 15/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 15/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.730.905/DFAgravantedecisão monocrática de 15/07/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.730.905/DFAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.730.905/DFAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.730.905/DFAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1840108Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1805657Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1774669Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 26/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.012.659AgravanteSexta Turmaacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.012.659Recorrentedecisão monocrática de 21/09/2022Não conhecidoAdvogado: RICARDO ANTONIO BORGES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436334Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 06/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1420237Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 05/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1415421Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.500Corréudecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ANTONIO BORGES FILHOOAB/DF 16.927
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 243 CF5
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 141 CPC2
- art. 322 CPC2
- art. 1 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Diego de Freitas Noronha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.