Diego Henrique Sousa Silveira
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO HENRIQUE SOUSA SILVEIRA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813075-34.2023.8.10.0060
- STJ HC 1.126.047/MACorréudecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.828/MACorréudecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.544/MACorréudecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.692/MACorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2024NegadoAdvogado: Hélcio Rodrigo Cruz BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000456-81.2018.8.10.0060
- STJ HC 766.805Corréudecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.647Corréudecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.388Corréudecisão monocrática de 25/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.720Corréudecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Hélcio Rodrigo Cruz Barros
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 9613/19987
- art. 157 CP5
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Diego Henrique Sousa Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.