Diego Magoga Conde
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO MAGOGA CONDE
Em números
7 decisões do STJ, de 21/07/2022 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/07/2022 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 1.864.060/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.864.060/RSInteressadoacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.864.060/RSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no REsp 1.864.060/RSInteressadodecisão monocrática de 07/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.864.060/RSAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025ParcialAdvogados: VIRGINIA PACHECO LESSA, VITOR PACZEK MACHADO, AURY CELSO LIMA LOPES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no MS 28.762AgravantePrimeira Seçãoacórdão de 21/11/2022NegadoAdvogados: RICARDO CUNHA MARTINS, CAROLINA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.762Impetrantedecisão monocrática de 21/07/2022NegadoAdvogados: RICARDO CUNHA MARTINS, CAROLINA FERNANDES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIRGINIA PACHECO LESSAOAB/RS 57.401
- VITOR PACZEK MACHADOOAB/RS 97.603
- AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOROAB/RS 31.549
- RICARDO CUNHA MARTINSOAB/RS 19.387
- CAROLINA FERNANDES MARTINSOAB/RS 79.617
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Diego Magoga Conde
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.